Expansão do crédito e Reforma Tributária: Ministra da Cultura debate futuro do setor em evento no Rio de Janeiro
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a ampliação dos mecanismos de crédito, investimento e financiamento para o setor cultural durante o Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Rio de Janeiro. A chefe da pasta ressaltou que o fortalecimento da economia criativa é crucial para a reconstrução das políticas culturais brasileiras, impulsionando a geração de trabalho, renda e inovação.
O evento reuniu especialistas e representantes de instituições do Brasil, Argentina, Chile e Canadá, abordando temas como novos modelos de financiamento cultural, linhas de crédito para empreendedores criativos, participação do setor privado e os efeitos da Reforma Tributária na cadeia produtiva da cultura. Margareth Menezes enfatizou que a cultura deve ser vista não apenas por seu valor simbólico, mas também por sua relevância econômica, com potencial para promover o desenvolvimento sustentável em todo o país.
A ministra destacou que a retomada da Secretaria de Economia Criativa dentro do Ministério da Cultura visa fortalecer o papel econômico da cultura nas estratégias de desenvolvimento nacional. Ela também apelou por uma maior participação de instituições financeiras públicas e privadas no financiamento do setor, citando bancos como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, e a necessidade de aumentar a confiança dos investidores.
Valorização dos trabalhadores e expansão internacional da cultura
Margareth Menezes também abordou a importância da valorização dos profissionais da indústria criativa, ressaltando que artistas e trabalhadores da cultura integram uma ampla cadeia produtiva. O reconhecimento da cultura como atividade econômica deve vir acompanhado de direitos e oportunidades equivalentes aos de outros setores produtivos.
O Brasil busca, ainda, ampliar sua presença no mercado internacional da economia criativa. A ministra mencionou negociações e acordos com parceiros como Mercosul, União Europeia, China e França. Internamente, iniciativas como a Escola Solano Trindade e o programa Territórios Criativos visam descentralizar políticas culturais e fortalecer atividades econômicas ligadas à cultura em diversas regiões.
Novas linhas de crédito e desafios da Reforma Tributária
A secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, reforçou a necessidade de novos instrumentos financeiros para a economia criativa, que vão além dos editais e incentivos fiscais tradicionais, para atender às especificidades das atividades culturais.
Por sua vez, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, alertou para os desafios da implementação da Reforma Tributária. Ele destacou que o Ministério da Cultura acompanha de perto a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), buscando garantir que os mecanismos de fomento e renúncia fiscal permaneçam atrativos para empresas e investidores. A articulação entre governo, empresas e agentes culturais será fundamental para a continuidade dos investimentos no setor.
A discussão sobre crédito, financiamento e tributação foi apontada como um dos principais desafios para consolidar a economia criativa como um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Fonte: Sputnik News
