Protestos em diversas cidades brasileiras contra PL da Dosimetria
Uma onda de manifestações tomou as ruas de diversas capitais brasileiras neste domingo (14), com milhares de pessoas expressando descontentamento contra o Projeto de Lei da Dosimetria. O PL visa alterar as penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que, segundo críticos, poderia reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado.
As mobilizações foram convocadas por uma frente ampla de movimentos sociais, sindicatos e organizações estudantis de esquerda. O Rio de Janeiro foi palco de um grande “ato musical” em Copacabana, liderado por figuras como o cantor Caetano Veloso. Em Brasília, centenas de manifestantes marcharam em direção ao Congresso Nacional, empunhando cartazes com frases como “Sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.
A professora Thaís Nogueira, 45 anos, presente na manifestação em Brasília, declarou à AFP que a iniciativa busca “mostrar que eles (parlamentares) legislam de costas para a população”. O foco do protesto é o PL da Dosimetria, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda debate no Senado. Caso seja sancionado, o projeto pode permitir que Bolsonaro tenha direito à liberdade condicional em pouco mais de dois anos.
Entenda o PL da Dosimetria e suas implicações
O Projeto de Lei da Dosimetria, defendido pela maioria conservadora do Congresso, propõe mudanças significativas na forma como as penas são calculadas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A condenação de Jair Bolsonaro, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada por outras instâncias, o considera culpado de liderar uma conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), essa conspiração incluía planos para o assassinato de autoridades.
A proposta de redução de penas para crimes dessa natureza tem gerado forte reação. Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, criticou o projeto em um vídeo no Instagram, afirmando: “Redução de penas para assassinos? Não dá”. A discussão sobre o PL ganha ainda mais contornos políticos com a recente indicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, como seu provável sucessor nas eleições de 2026, e declarações sobre a possibilidade de troca de candidatura por anistia para o pai.
Movimentos sociais e aliados de Bolsonaro em lados opostos
Os aliados de Jair Bolsonaro no Congresso vinham considerando diversas estratégias para atenuar a pena do ex-presidente, incluindo uma proposta de anistia que perdeu força após protestos massivos em setembro do ano passado. O atual PL da Dosimetria surge como uma nova tentativa de viabilizar essa redução.
Além do PL da Dosimetria, os manifestantes deste domingo também expressaram protestos contra a recente aprovação pelo Senado da emenda constitucional que incorpora o Marco Temporal, medida que restringe os direitos territoriais dos povos indígenas. A mobilização reflete uma ampla gama de preocupações sociais e políticas que pautam o debate público no país.
Fonte: G1
