Livro “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania” debate caminhos democráticos para o Rio de Janeiro
Um novo livro organizado pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) e pelo cientista político Theófilo Rodrigues propõe uma análise profunda e crítica sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil. A obra, lançada nesta terça-feira (2), reúne 25 especialistas que buscam apresentar alternativas ao modelo atual de combate ao crime, frequentemente marcado pelo confronto e pela alta letalidade, especialmente em áreas vulneráveis.
A publicação questiona as respostas do poder público ao anseio social por segurança, destacando que a estratégia focada em operações policiais de alta letalidade, predominante no Rio de Janeiro há décadas, não tem gerado resultados positivos. Pelo contrário, tem contribuído para o aumento da violência cotidiana nas favelas e periferias, como aponta a obra.
Em entrevista, a deputada Dani Balbi ressalta a importância dos direitos humanos como balizadores para que o combate ao crime não se converta em arbitrariedade. O livro aborda a naturalização de mortes como ferramenta de política de segurança, conceito conhecido como “necropolítica”, e investiga o apoio popular a operações de alto impacto, como as ocorridas nos complexos do Alemão e da Penha em 2025, ao mesmo tempo em que aponta a cidadania como um caminho viável para a pacificação.
Críticas ao Modelo de Confronto e a “Necropolítica”
Organizado em 16 capítulos, o livro “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania” argumenta que o Rio de Janeiro tem adotado um modelo de “necropolítica”, onde a morte se torna um instrumento de governo. Essa lógica, segundo os autores, transforma jovens, negros e moradores de favelas em alvos preferenciais da violência estatal. A deputada Dani Balbi exemplifica essa situação com casos onde agentes da PM confundem ferramentas de trabalho com armas, o que revela uma cultura institucional de presunção de suspeição sobre determinados corpos e territórios.
A Chacina da Penha e a Disputa de Narrativas
O episódio conhecido como Chacina da Penha é um ponto central na obra. Os especialistas analisam a operação não apenas como um evento isolado, mas como um reflexo de um modelo de segurança que prioriza demonstrações de força e operações bélicas, sem necessariamente trazer soluções duradouras para a violência. O livro discute a polarização de discursos após o ocorrido, contrastando a visão de setores conservadores, que a apresentaram como eficiência estatal, com a análise de pesquisadores que apontam os limites humanitários e de eficácia dessa estratégia.
Segurança com Direitos Humanos e Cidadania
A principal tese defendida no livro é a de que não há contradição entre segurança pública e direitos humanos. Pelo contrário, a verdadeira segurança só é alcançada quando a cidadania é garantida a todos. Os direitos humanos são apresentados como os parâmetros essenciais para evitar que o combate ao crime se transforme em arbitrariedade e violência indiscriminada. Uma política de segurança eficaz, segundo a obra, deve proteger vidas, garantir a circulação de pessoas, assegurar direitos e fortalecer a presença democrática do Estado, unindo segurança e direitos humanos.
Alternativas Integradas para o Enfrentamento ao Crime
O livro rejeita soluções simplistas, como a crença exclusiva em políticas sociais ou em repressão policial. Propõe uma abordagem integrada, que inclui o fortalecimento do controle civil das forças de segurança, a retomada da capacidade estatal de enfrentar facções e milícias, o aprimoramento da inteligência e investigação, a redução da letalidade policial, o combate à corrupção e a ampliação das políticas públicas em territórios vulneráveis. O crime organizado é visto como um fenômeno político, econômico e territorial que exige presença estatal contínua e fortalecimento das instituições democráticas.
O livro “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania” está disponível para compra online e no local do evento, Sindicato dos Comerciários (Rua André Cavalcanti, nº 33, Centro do Rio), pelo valor de R$ 74,90.
Fonte: Brasil de Fato
