Justiça mantém leilão de prédio do Grupo Sendas em Botafogo
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o leilão do prédio pertencente ao Grupo Sendas, localizado em Botafogo, na Zona Sul da capital. A decisão reacende a disputa judicial envolvendo a tentativa da Prefeitura de desapropriar o imóvel na Rua Barão de Itambi, 50. A 14ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de liminar feito pela empresa para suspender a venda, que está agendada para o dia 28.
O caso se arrasta desde março, quando a prefeitura retomou a tentativa de desapropriar o edifício, alegando a necessidade de dar ao espaço uma destinação de interesse público. Essa iniciativa, no entanto, tem sido contestada pela companhia na Justiça. Em decisões anteriores, houve questionamentos sobre a validade de um decreto municipal, considerado nulo por indícios de desvio de finalidade e direcionamento.
Na mais recente decisão, o juízo considerou que não havia elementos suficientes para impedir o leilão neste momento. Foi ressaltada a presunção de legalidade dos atos administrativos e os limites de intervenção do Poder Judiciário sobre decisões do Poder Executivo. O Grupo Sendas lamentou o entendimento e afirmou que pontos importantes levantados pela defesa não foram abordados.
Grupo Sendas contesta desapropriação e promete recorrer
O Grupo Sendas sustenta que o imóvel não está ocioso, um argumento central na disputa judicial. A empresa alega que há atividade econômica em funcionamento no local, além de contratos vigentes. Diante da decisão desfavorável, o Sendas informou que irá recorrer à segunda instância judicial, buscando suspender o leilão.
A companhia argumenta que a desapropriação de um imóvel em uso, sem uma justificativa objetiva de interesse público, gera insegurança jurídica e pode impactar negativamente os investimentos na cidade. O grupo também aponta supostas inconsistências no processo de desapropriação, como a falta de clareza sobre a destinação pública do bem e indícios de favorecimento a interesses privados.
Prefeitura planeja centro de pesquisas em IA com o imóvel
A Prefeitura do Rio de Janeiro tem como objetivo assumir o imóvel e vendê-lo para a Fundação Getulio Vargas (FGV). A intenção é que a FGV implante um centro de pesquisas em inteligência artificial, que se torne uma referência na área. Além do Grupo Sendas, moradores vizinhos ao prédio também se opõem à desapropriação, expressando o desejo pelo retorno de um supermercado ao local.
Atualmente, uma academia funciona no endereço em Botafogo. O Grupo Sendas declarou que está em negociação para a locação de uma área maior no térreo, onde antes funcionava uma filial do Pão de Açúcar, para outra rede de supermercados. O grupo, com mais de seis décadas de atuação no Rio, destaca ter investido mais de R$ 600 milhões no município desde 1966.
Fonte: G1
