Médico e enfermeira presos no Rio são liberados pela Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu conceder liberdade provisória ao médico Marcello Pereira Valle e à enfermeira Juliana da Silva Benedito Varga, presos em flagrante na última terça-feira (07) em uma clínica de reprodução em São Conrado, Zona Sul do Rio. Os dois foram detidos sob suspeita de integrarem um esquema ilegal de distribuição de canetas emagrecedoras e medicamentos vencidos.
A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (10). Apesar da validade da prisão em flagrante, o juiz Matheus Marum Barbosa Baptista, da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, entendeu que não há necessidade de conversão para prisão preventiva neste momento.
A prisão em flagrante foi considerada válida com base nos relatos policiais e em perícia técnica, que confirmou a apreensão de medicamentos com validade expirada, produtos de origem estrangeira sem registro na Anvisa e substâncias de comercialização proibida no Brasil. O magistrado destacou a ausência de violência nos crimes e as condições pessoais favoráveis dos acusados.
Medidas cautelares impostas aos profissionais
Para que a liberdade provisória fosse concedida, o médico e a enfermeira deverão cumprir uma série de medidas cautelares. Eles terão que comparecer mensalmente ao juízo, até o dia 10 de cada mês, e estão proibidos de se ausentarem da comarca por mais de 10 dias sem comunicação prévia. Além disso, não podem manter contato com as testemunhas do caso. O descumprimento dessas exigências poderá levar à decretação da prisão preventiva.
As exigências impostas têm validade de dois anos e podem ser prorrogadas. O juiz ressaltou que a prisão preventiva seria cabível apenas se ficasse comprovado que os acusados representam perigo à sociedade, o que demandaria uma análise mais aprofundada, considerando a natureza dos crimes e as circunstâncias.
Entenda o caso: Operação Mounjaro
A prisão ocorreu durante uma fiscalização da Delegacia do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária e do Instituto de Criminalística Carlos Eboli. Foram apreendidas ampolas de Tirzepatida, hormônios sem origem comprovada e sem registro na Anvisa, além de seringas e remédios vencidos na Clínica Origen. As investigações apontam que os produtos irregulares teriam origem em São Paulo e seriam distribuídos a partir da capital paulista.
A operação, batizada de Mounjaro, visa combater a comercialização e aplicação de medicamentos sem autorização sanitária. Na véspera da prisão do médico e da enfermeira, um casal que negociava itens terapêuticos e emagrecedores de procedência desconhecida já havia sido detido pela Decon. Os dois profissionais autuados responderão por crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo.
Posicionamento da Clínica Origen
Em nota, a Clínica Origen, especializada em reprodução assistida e fundada em 1999, alegou que os medicamentos ilegais encontrados pertenciam a funcionários e não faziam parte dos tratamentos realizados pela clínica. A administração reforçou que colabora integralmente com as investigações para o esclarecimento dos fatos.
Fonte: G1
