Governo Federal Declara Emergência em Cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializou o reconhecimento da situação de emergência em 16 municípios localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atende aos pedidos dos estados após as severas tempestades que assolaram a Região Sudeste nos últimos dias.
A decisão visa agilizar o acesso a recursos federais essenciais para as ações de restabelecimento e assistência humanitária nas áreas mais atingidas. A iniciativa é um passo crucial para que os municípios possam iniciar o processo de recuperação e oferecer suporte às populações afetadas pelas chuvas intensas e inundações.
A maioria das cidades contempladas com o decreto está em Minas Gerais, onde as chuvas deixaram um rastro de destruição e causaram mais de 70 mortes. O estado registrou oito decretos de emergência devido a chuvas intensas e um por conta de inundações, evidenciando a gravidade da situação.
Impacto nos Municípios Afetados
Em Minas Gerais, nove cidades tiveram a situação de emergência reconhecida: Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté. A maioria em decorrência de chuvas intensas, e uma por inundações.
No Rio de Janeiro, quatro municípios fluminenses foram incluídos na lista: Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Todos os casos foram motivados pelas tempestades que geraram mais de 100 ocorrências no estado.
O estado de São Paulo teve dois municípios com o reconhecimento: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, o volume de chuva registrado em 12 horas foi equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, demonstrando a intensidade do temporal.
Acesso a Recursos Federais
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é um pré-requisito para que estados e municípios possam solicitar e receber recursos federais. Para ter acesso a essas verbas, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação detalhados, utilizando o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional disponibiliza em seu portal orientações sobre o trâmite para solicitação de recursos e o uso prático do S2iD. Essas diretrizes são fundamentais para garantir que a ajuda federal chegue de forma eficiente às comunidades necessitadas.
Fonte: Agência Brasil
