Damares Alves denuncia Acadêmicos de Niterói por propaganda eleitoral antecipada
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) em uma denúncia contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. A agremiação planeja homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com seu enredo de estreia no Grupo Especial do Carnaval carioca, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo a senadora, a homenagem configura propaganda eleitoral antecipada, com o objetivo de promover o atual presidente e captar votos antes do período oficial de campanha, que se inicia em 15 de agosto. Damares argumenta que a iniciativa fere o princípio da isonomia entre os candidatos.
A petição ressalta a urgência da atuação do MPE para garantir tratamento equitativo a todos os concorrentes ao pleito presidencial. Além de exaltar a figura de Lula, Damares alega que o enredo da escola de samba tece críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e dissemina desinformação sobre sua gestão durante a pandemia.
Argumentos da denúncia
A senadora destaca que o enredo da Acadêmicos de Niterói, ao narrar a trajetória de Lula, pode influenciar o eleitorado de forma indevida. A petição enfatiza que a exaltação do presidente e as críticas a seu opositor configuram uma estratégia de campanha fora do período permitido por lei.
Recursos públicos em questão
Damares Alves também chamou a atenção para o fato de que a escola de samba recebeu recursos públicos. Os repasses foram feitos através da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A senadora sugere que o uso de verbas públicas em um contexto de potencial propaganda eleitoral pode ser irregular.
A denúncia busca assegurar que as regras da Justiça Eleitoral sejam cumpridas, impedindo que eventos culturais sejam utilizados para fins de campanha antes do tempo estabelecido. A expectativa é que o MPE analise a denúncia e tome as medidas cabíveis para garantir a lisura do processo eleitoral.
Fonte: G1
