Alerj retoma atividades sob forte esquema de segurança após ameaças
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retoma seus trabalhos nesta terça-feira (3) com um reforço significativo na segurança. A medida foi tomada após a descoberta e desarticulação de um plano que visava ataques antidemocráticos à instituição. A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, prendeu três suspeitos que estariam ligados a grupos que planejavam manifestações com o uso de bombas caseiras e coquetéis molotov.
O presidente interino da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), ativou o Gabinete de Segurança Institucional da Casa, que solicitou o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança durante as atividades legislativas. Os investigados responderão por crimes como incitação ao crime, associação criminosa e posse ou fabricação de artefatos explosivos.
A sessão solene de abertura do ano legislativo está marcada para as 14h no Palácio Tiradentes. Na ocasião, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, apresentará o Plano de Governo do Executivo para 2026. Após a solenidade, os deputados iniciarão a votação de projetos relevantes.
Pauta de Votações Prioriza ICMS Educacional e Logística Reversa
A partir das 15h, o plenário da Alerj analisará diversas matérias. Em discussão única, será votado o projeto que regulamenta o ICMS Educacional. Esta proposta visa estabelecer critérios baseados em indicadores de aprendizagem e equidade para a distribuição de parte do imposto aos municípios fluminenses, sendo crucial para a manutenção do recebimento de recursos do Fundeb pelo estado.
Em segunda discussão, os parlamentares analisarão o projeto que institui o Programa de Descarte Seguro e Reciclagem de Vasilhames de Vidro de Bebidas. O objetivo é combater a falsificação de bebidas e prevenir intoxicações, exigindo que estabelecimentos garantam o descarte adequado dos recipientes de vidro e promovendo a logística reversa do material.
Novas Propostas para Entregadores e Bem-Estar Animal em Discussão
Duas propostas importantes entram em pauta em primeira discussão. A primeira obriga empresas de aplicativos de entrega a oferecerem pontos de apoio aos entregadores, com estrutura mínima como banheiros, água potável, área de descanso, internet e pontos de recarga, sem custos para os trabalhadores. A segunda regulamenta os Serviços Assistidos por Animais, definindo regras para atividades terapêuticas, educacionais e de apoio que envolvem a interação humano-animal, com foco na formação profissional e bem-estar animal.
Nos bastidores, as discussões políticas também giram em torno da sucessão no comando do Executivo estadual, diante da possibilidade de o governador Cláudio Castro disputar uma vaga no Senado, o que levaria a uma eleição indireta para o cargo.
Fonte: G1
