Prefeitura do Rio ameaça fechar serviços de saúde por dívida de R$ 1,3 bilhão do estado
A Prefeitura do Rio de Janeiro alertou para a possibilidade de suspender serviços de saúde e fechar unidades devido a uma dívida acumulada pelo governo estadual, que ultrapassa R$ 1,3 bilhão em repasses não realizados.
Em um ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, solicitou a regularização do envio de verbas essenciais para a manutenção das atividades. A situação se agrava com a ameaça de paralisação do atendimento no sistema prisional a partir de 1º de abril, após quatro meses sem pagamentos.
O governo do estado, por sua vez, negou as acusações, afirmando ter repassado R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital entre 2021 e 2025. Contudo, Soranz destacou que o próprio estado reconheceu a irregularidade nos repasses para os complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores pendentes.
Impacto nos serviços de saúde e no sistema prisional
Segundo Daniel Soranz, mais de 32 mil presos e agentes penitenciários podem ficar sem assistência médica caso o atendimento seja interrompido. Esse cenário eleva o risco de agravamento de doenças, surtos infecciosos e sobrecarrega a rede pública de saúde fora das unidades prisionais.
“O estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um calendário de pagamento. Nunca tivemos tanta inadimplência. Isso compromete diretamente a política pública de saúde, porque afeta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema”, declarou Soranz.
Valores em atraso e contestação estadual
Os atrasos nos repasses são descritos como recorrentes e crescentes. Apenas no ano passado, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados, com parte recuperada apenas por via judicial. Atualmente, cerca de 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, e as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de moradores.
A Secretaria Estadual de Saúde contesta as cobranças da prefeitura, alegando que elas incluem convênios encerrados, programas não pactuados ou já descontinuados. A pasta ressalta que o estado mantém uma rede própria na capital, com 16 UPAs, dois hospitais gerais, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de gerir e custear o Samu 192 no município.
Programas afetados e alcance da dívida
Entre os programas mais afetados pela falta de repasses, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, estão a atenção primária (com débito superior a R$ 97 milhões), o Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II (ambos com cerca de R$ 40 milhões a receber).
Soranz enfatiza que a dívida não se restringe à capital, mas atinge municípios em todo o estado. “O Rio consegue suportar melhor, por dispor de mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado”, afirmou.
Fonte: O Globo
