Nova Política Institucional de Combate ao Assédio e Discriminação é Implementada no Pedro II
O Colégio Pedro II, tradicional instituição de ensino público do Rio de Janeiro, anunciou nesta segunda-feira (9) a criação de sua Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A medida surge em resposta à demanda de estudantes, professores e responsáveis, que pressionavam pela aplicação de um protocolo aprovado no ano passado.
A formalização da política ocorre em um momento delicado, após a repercussão de um caso investigado pela polícia envolvendo estudantes do colégio e uma adolescente de 17 anos em Copacabana. A instituição reiterou seu repúdio a qualquer forma de violência contra mulheres e meninas, classificando tais episódios como graves e incompatíveis com seus valores.
A nova política foi instituída por meio de portaria e visa estabelecer mecanismos claros para a prevenção, o acolhimento de denúncias e a responsabilização administrativa dentro da comunidade escolar. A iniciativa busca garantir um ambiente seguro e de apoio às vítimas, fortalecendo o compromisso do colégio com a equidade e o respeito.
Criação da Comissão Permanente e Rede de Acolhimento
Um dos pilares da nova política é a criação da Comissão Permanente para a Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e Discriminações (Compa), vinculada à reitoria. Este grupo multidisciplinar, com coordenação eleita entre servidores e composto por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, terá a responsabilidade de implementar as diretrizes estabelecidas.
A política se estende a toda a comunidade escolar, abrangendo servidores, estudantes de todos os níveis, estagiários, terceirizados e responsáveis legais. Prevê-se também a formação de uma rede de acolhimento para escuta qualificada e sigilosa das vítimas, além de campanhas educativas e formações contínuas para prevenir condutas abusivas.
Mecanismos de Proteção e Apuração de Denúncias
As denúncias deverão ser registradas preferencialmente pela plataforma federal Fala.BR. Para preservar a integridade das pessoas envolvidas, a norma prevê medidas de proteção, como alterações temporárias de turma, setor ou unidade. O sigilo das informações e a responsabilização administrativa para quem descumprir deveres de confidencialidade são pontos cruciais.
O Colégio Pedro II abriu um processo disciplinar interno para apurar a conduta de dois estudantes citados na investigação policial. Um deles é menor de idade e o outro, Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, cursava o 9º ano no campus Humaitá 2. Outros três jovens foram presos no âmbito da investigação.
Superação de Impasses e Mobilização Contínua
A implementação da política ocorre após um impasse jurídico relacionado a uma versão anterior do plano, que foi considerada pela Procuradoria Federal como extrapoladora de normas federais. Um parecer recomendou a adoção de uma versão mais antiga, alinhada às diretrizes federais.
A mobilização estudantil, no entanto, continua. Grêmios de diferentes campi convocaram um ato para esta terça-feira (10) em frente à reitoria. A professora Priscila Bastos destacou que a criação da política é fruto de uma mobilização interna prolongada, que ganhou força a partir de 2018 com campanhas de conscientização e a publicação de cartilhas sobre o tema.
Próximos Passos e Compromisso Institucional
A publicação da política encerra uma etapa de discussões internas, mas o foco agora se volta para a implementação prática. A próxima fase inclui a realização de eleições para a coordenação da Compa. A reitoria reafirmou o compromisso do colégio com projetos pedagógicos e ações voltadas à prevenção da violência de gênero e à promoção de relações baseadas no respeito.
Atividades formativas sobre o tema serão incluídas no planejamento pedagógico de 2026, e ações de acolhimento e orientação serão reforçadas no início do ano letivo. A instituição também se compromete a intensificar a divulgação dos canais de denúncia disponíveis à comunidade escolar, visando fortalecer um ambiente seguro e equitativo para todos.
Fonte: G1
