Início da cobrança da Taxa de Incêndio 2026 no Rio de Janeiro
A partir desta quinta-feira, 5 de outubro, o estado do Rio de Janeiro inicia o calendário de cobrança da Taxa de Incêndio referente a 2026. O período de pagamento se estende até a próxima quarta-feira, 11 de outubro, e abrange proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais. A taxa é um tributo obrigatório para a manutenção dos serviços de emergência.
Os valores da Taxa de Incêndio variam de acordo com a área construída do imóvel. Para unidades residenciais de até 50 metros quadrados, o valor é de R$ 44,66. Já para imóveis não residenciais com área superior a mil metros quadrados, a taxa pode chegar a R$ 2.678,79. É fundamental estar atento aos prazos para evitar multas e juros.
Os boletos são tradicionalmente enviados pelos Correios. No entanto, caso o documento físico não seja recebido, é possível emitir a segunda via de forma digital para garantir o cumprimento da obrigação. A segunda via pode ser acessada pelo site do Funesbom ou através do aplicativo 193RJ, facilitando o acesso para todos os contribuintes.
Destinação dos recursos arrecadados
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a arrecadação proveniente da Taxa de Incêndio tem como principal objetivo garantir a manutenção e a melhoria dos serviços de emergência no estado. Os recursos são aplicados diretamente em ações cruciais para a segurança da população.
Investimentos e aplicações da taxa
Os fundos arrecadados serão destinados à renovação da frota de viaturas do Corpo de Bombeiros, à aquisição de equipamentos de ponta para combate a incêndios e ao aprimoramento do treinamento das equipes de salvamento. Essas ações visam a otimizar a capacidade de resposta em situações de emergência.
Isenções e como solicitá-las
Alguns grupos específicos estão isentos do pagamento da Taxa de Incêndio, como igrejas, templos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência. Para ter direito à isenção, é necessário possuir apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados e comprovar renda de até cinco salários mínimos. Contudo, a isenção não é automática. É preciso comparecer a um dos 63 postos de atendimento do Funesbom com a documentação necessária para comprovar o direito.
Fonte: Divulgação
