Tornozeleira de Oruam desativada e prisão decretada
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, está sendo procurado pela Justiça após o descumprimento de medidas cautelares. A juíza Tula Correa de Mello expediu um mandado de prisão contra o cantor na terça-feira (3), depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que o mantinha em liberdade.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou que a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo (1º). Desde o início de novembro, o artista teria violado o equipamento 66 vezes. Deste total, 21 violações foram consideradas graves neste ano, sendo a maioria relacionada à falta de carregamento da bateria.
O rapper já havia comparecido à Central de Monitoração Eletrônica em dezembro do ano passado para a troca do dispositivo. Na ocasião, a tornozeleira retirada foi enviada para perícia, que constatou dano eletrônico, possivelmente por alto impacto.
Mandado de prisão e proibição de sair do país
A juíza Tula Correa de Mello notificou Oruam sobre a decisão judicial. Além da prisão, a magistrada determinou o apreensão do passaporte do cantor, proibindo-o de deixar o país sem autorização judicial expressa. A Polícia Federal foi comunicada sobre a medida.
O mandado de prisão foi expedido após o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogar o habeas corpus do artista. Oruam foi detido em julho do ano passado, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua residência. Na época, foi determinada a prisão preventiva, mas posteriormente revogada com a imposição de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Descumprimento reiterado das medidas
O ministro Joel Ilan Paciornik considerou que Oruam descumpriu reiteradamente as medidas impostas. “O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, afirmou o ministro na decisão.
Fonte: g1.globo.com
