Técnicos do TCU recomendam bloqueio de verba para escola de samba em homenagem a Lula
O corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A escola planeja levar para o Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval de 2026.
A proposta de medida cautelar, que ainda aguarda a decisão do ministro relator Aroldo Cedraz, visa evitar o que os técnicos consideram indícios de desvio de finalidade e violação dos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público. A preocupação se intensifica pelo fato de o presidente poder disputar a reeleição em 2026.
O valor integra um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. Representantes do Ministério da Cultura, Embratur, Acadêmicos de Niterói e Liesa ainda não se pronunciaram sobre o caso.
Parlamentares do Novo questionam acordo e pedem bloqueio de verba
A recomendação do TCU surgiu após uma representação de parlamentares do Partido Novo, que levantaram questionamentos sobre o acordo. Os auditores apontaram risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de uma autoridade pública em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação.
Embora a unidade técnica tenha rejeitado a interferência no conteúdo artístico do desfile, por considerar que isso violaria a liberdade de expressão, avaliou como cabível o bloqueio do dinheiro. Deputados argumentam que a questão central é o uso de verba pública para fins que podem configurar promoção política e desvio de finalidade, e não uma censura ao Carnaval.
Falhas formais no termo de colaboração são apontadas pelo TCU
A análise técnica do TCU também identificou falhas formais no termo de colaboração entre a Embratur e a Liesa. Uma das inconsistências é a inclusão da Unidos de Padre Miguel, rebaixada para fora do Grupo Especial em 2025, na lista de escolas beneficiárias, enquanto a Acadêmicos de Niterói, integrante da elite do carnaval em 2026, não constava na relação. Para os técnicos, essa situação pode contrariar o objeto do acordo e gerar questionamentos sobre a isonomia.
O processo agora será analisado pelo gabinete do ministro Aroldo Cedraz, que decidirá sobre a concessão da cautelar e a necessidade de oitivas com os órgãos envolvidos antes do julgamento de mérito. Caso a cautelar seja acatada, a Embratur e o Ministério da Cultura terão 15 dias para explicar as supostas irregularidades e o papel do ministério no acordo.
Enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”
A Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema busca retratar a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória política até a Presidência da República. A escola foi fundada há quatro anos.
O presidente Lula já confirmou que pretende assistir ao desfile da escola no Rio de Janeiro, no domingo de carnaval. O prefeito Eduardo Paes disponibilizou camarotes da prefeitura para o presidente, a primeira-dama e convidados na Marquês de Sapucaí, em um evento que pode selar a aliança política entre Lula e Paes no Rio.
Fonte: NOME_DO_PORTAL
