Rio de Janeiro Avança na Proteção dos Oceanos com Nova Política Estadual de Cultura Oceânica
A deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ) liderou a criação da Lei nº 11.103/25, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro. A iniciativa busca intensificar a educação ambiental, aumentar a conscientização sobre o papel vital dos oceanos e impulsionar a sustentabilidade em suas esferas ambiental, social e econômica.
Após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sanção do Governo do Estado e publicação no Diário Oficial, o Rio de Janeiro consolida uma política pública estruturada dedicada à cultura oceânica. A nova legislação estabelece diretrizes claras para ações educativas, de mobilização social e de conscientização, reconhecendo a profunda conexão entre a saúde dos oceanos e a vida humana.
A lei prevê uma série de ações importantes, como campanhas de combate à poluição marinha, com foco especial em plásticos e resíduos sólidos. Além disso, a inclusão de conteúdos sobre oceanos no currículo escolar, a capacitação de professores e o apoio a centros de pesquisa são pilares fundamentais para o sucesso da política. A deputada Célia Jordão destaca que a medida reforça o pioneirismo do Rio de Janeiro no desenvolvimento de um arcabouço legal para a Economia do Mar e a Economia Azul.
Semana da Cultura Oceânica e Selo “Amigo da Amazônia Azul”
Uma das iniciativas previstas é a criação da Semana Estadual da Cultura Oceânica, que será realizada anualmente na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos. Outro ponto relevante é a instituição do Selo “Amigo da Amazônia Azul”, que reconhecerá empresas com compromisso comprovado com a conservação marinha. Essas ações visam engajar a sociedade e o setor produtivo na causa.
Parcerias Estratégicas para a Execução da Política
A implementação da Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica envolverá diversas secretarias estaduais, incluindo Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, e Economia do Mar. A colaboração se estenderá a universidades, organizações sociais, à Cátedra da Unesco e contará com o apoio fundamental da Marinha do Brasil, Marinha Mercante e Capitania dos Portos, garantindo uma abordagem multifacetada e integrada.
Fonte: ALERJ
