Rio de Janeiro avança na proteção marinha com Política Estadual de Cultura Oceânica
O Rio de Janeiro se torna pioneiro na criação de uma Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com a sanção da Lei 11.103/25. A iniciativa, de autoria da deputada Célia Jordão, busca fomentar ações educativas e de conscientização sobre o papel vital dos oceanos para a sustentabilidade.
A nova legislação define cultura oceânica como o conjunto de conhecimentos que estabelece a relação entre a vida humana e os oceanos, destacando a influência mútua. O objetivo é integrar essa temática em diversas esferas da sociedade, promovendo uma maior compreensão e engajamento com a causa marinha.
A deputada Célia Jordão ressaltou o protagonismo do Rio de Janeiro em legislações voltadas para a Economia do Mar e a Economia Azul, demonstrando uma estrutura legislativa mais avançada que a própria União em temas semelhantes, conforme informação divulgada pela Alerj.
Execução e parcerias estratégicas para a cultura oceânica
A implementação da política envolverá secretarias estaduais como Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, e Economia do Mar. Estão previstas parcerias com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco, além de incentivos ao ecoturismo e a criação de um portal eletrônico para divulgação de informações e materiais educativos.
Conteúdo escolar e conscientização ambiental
O currículo escolar abordará temas cruciais como biodiversidade marinha, poluição dos oceanos, mudanças climáticas e a prevenção de acidentes em praias. A proposta também inclui a capacitação de docentes e o apoio a centros de pesquisa, além da criação do Selo “Amigo da Amazônia Azul” para empresas engajadas na conservação marinha.
Semana Estadual da Cultura Oceânica e envolvimento institucional
Será instituída a Semana Estadual da Cultura Oceânica, celebrada anualmente na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos. A iniciativa prevê a busca pela participação da Marinha do Brasil, Marinha Mercante e Capitania dos Portos, fortalecendo as ações através de parcerias e convênios.
A política visa combater a poluição marinha, especialmente por plásticos e resíduos sólidos, e sensibilizar sobre os impactos das mudanças climáticas e o aumento do nível do mar. O projeto demonstra um compromisso abrangente com a preservação e o uso sustentável dos recursos oceânicos do estado.
Fonte: A informação foi extraída de conteúdo divulgado pela Alerj.
