Presidente do TJ-RJ Adia Viagem e Assume Governo do Rio Temporariamente

Presidente do TJ-RJ Adia Viagem e Assume Governo do Rio Temporariamente

Presidente do TJ assume governo do Rio de Janeiro temporariamente O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, adiou sua viagem internacional para assumir interinamente o governo do estado. A decisão foi tomada para garantir que o Rio de Janeiro não fique sem comando, uma vez que […]

Resumo

Presidente do TJ assume governo do Rio de Janeiro temporariamente

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, adiou sua viagem internacional para assumir interinamente o governo do estado. A decisão foi tomada para garantir que o Rio de Janeiro não fique sem comando, uma vez que o governador Cláudio Castro também está em agenda no exterior.

A medida visa evitar que o presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli, assuma o cargo, o que gerou preocupações e repercussão negativa.

Couto de Castro formalizou a assunção do cargo após receber um ofício da Alerj comunicando a viagem do governador. Ele permanecerá como chefe do Executivo estadual até o retorno de Cláudio Castro ao país.

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Linha sucessória no Rio de Janeiro explicada

O presidente do TJ-RJ é o terceiro na linha sucessória prevista na Constituição estadual, assumindo em casos de ausência do vice-governador e do presidente da Assembleia. Essa dinâmica foi alterada devido a fatores políticos e judiciais:

  • O vice-governador Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
  • O deputado Rodrigo Bacellar foi afastado da presidência da Alerj por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com o afastamento de Bacellar, Guilherme Delaroli passou a exercer a presidência interina da Alerj. No entanto, pela regra sucessória do Rio, o presidente interino do Legislativo não assume o governo em caso de vacância, o que faz a sucessão avançar diretamente do governador Cláudio Castro para o desembargador Ricardo Couto de Castro.

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Por se tratar de uma substituição temporária, Ricardo Couto de Castro não se afastou de suas funções como presidente do TJ-RJ.

Fonte: G1

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