Justiça Federal Ordena Desocupação de Área Ocupada por Quiosques na Barra da Tijuca
A Justiça Federal determinou a remoção de instalações irregulares, popularmente conhecidas como ‘puxadinhos’, construídas por quiosques na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A decisão atende a uma série de queixas e denúncias sobre a expansão indevida dessas estruturas, que avançam sobre a faixa de areia e o espaço público, prejudicando o uso coletivo da praia.
A ordem judicial visa coibir a ocupação irregular e restaurar a paisagem e o acesso à praia, que vinham sendo comprometidos pelas construções.
O Que São os ‘Puxadinhos’ e Por Que Causam Polêmica
Os ‘puxadinhos’ são ampliações ou construções adicionais feitas pelos comerciantes dos quiosques, muitas vezes sem a devida autorização dos órgãos competentes. Essas expansões frequentemente invadem áreas de preservação ou de uso público, gerando conflitos com frequentadores da praia e órgãos ambientais.
Ação Judicial e Seus Efeitos
A ação movida na Justiça Federal teve como base a necessidade de garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbanística, além de assegurar o direito de todos ao livre acesso e usufruto da praia. A expectativa é que a remoção dessas estruturas irregulares melhore a qualidade do ambiente e a experiência dos banhistas.
Próximos Passos e Fiscalização
Com a determinação da Justiça, espera-se que os órgãos responsáveis iniciem o processo de fiscalização e notificação dos proprietários dos quiosques para que as obras irregulares sejam desfeitas. A medida reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das leis para a preservação dos espaços públicos.
Fonte: G1
