Precedente de Alagoas em Eleição Indireta Pode Guiar Futuro no Rio em 2026; Entenda as Regras
O cenário político que o Rio de Janeiro pode enfrentar em 2026, com a possibilidade de uma eleição indireta para governador, tem um precedente recente em Alagoas. Há quatro anos, a renúncia do então governador Renan Filho (MDB), que não possuía vice, desencadeou um processo de eleição indireta poucos meses antes da eleição geral.
A oposição em Alagoas questionou judicialmente o procedimento adotado pela Assembleia Legislativa, o que resultou em atrasos na escolha de Paulo Dantas para o mandato-tampão. A disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras do processo foi central para a definição do rito.
A resolução do impasse em Alagoas pode oferecer um guia para o Rio, especialmente no que tange à aplicação da Lei de Inelegibilidade e à formação de chapas. A experiência alagoana mostrou a importância de ajustes nas regras para garantir a lisura do processo eleitoral indireto. Conforme informação divulgada pela imprensa.
O Caso Alagoano: Renúncia e Impasse Judicial
Sob o comando de aliados de Renan Filho, a Assembleia Legislativa de Alagoas detinha maioria para eleger Paulo Dantas. Contudo, o PP e o PSB conseguiram suspender a eleição no STF, argumentando falhas na lei que regulamentava o processo. O impasse durou cerca de duas semanas, com a votação adiada para 15 de maio, após a Assembleia atender a determinações do Supremo para ajustar as regras.
Ajustes nas Regras e Implicações para o Rio
Um dos ajustes cruciais em Alagoas foi a exigência de que os candidatos cumprissem os critérios da Lei de Inelegibilidades, que determina a desincompatibilização de cargos no Poder Executivo seis meses antes da votação. Embora essa regra tenha tido pouca influência em Alagoas, pois os principais candidatos eram deputados estaduais, sua aplicação no Rio poderia eliminar potenciais candidatos que ocupam cargos no Executivo.
Formação de Chapas e Convenções Partidárias
O STF também determinou, no caso alagoano, a obrigatoriedade de formação de chapas com governador e vice, diferentemente da regra original da Assembleia que permitia candidaturas avulsas. Além disso, o Supremo considerou que, em eleições indiretas, não há necessidade de convenções partidárias para a escolha de candidatos, uma medida para agilizar o processo.
Fonte: G1
