Entenda o crime de importunação sexual pelo qual Pedro do BBB é investigado
O participante Pedro Henrique Espindola, do Big Brother Brasil 26, está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por importunação sexual contra uma colega de confinamento. O crime, que completa oito anos em setembro, prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
A lei considera importunação sexual qualquer ato libidinoso praticado sem o consentimento da vítima. Isso abrange condutas como toques indesejados, contato físico forçado ou encurralamento, como no caso envolvendo Pedro e a participante Jordana. A investigação teve início após a divulgação de imagens do reality show.
Especialistas criminais ressaltam que o ponto crucial para a caracterização do crime é a ausência de consentimento. Se a vítima não autorizou o contato, não demonstrou interesse ou expressou desconforto, a conduta pode ser considerada criminosa. A vítima, Jordana, permanece confinada na casa mais vigiada do Brasil.
Diferença entre importunação e assédio sexual
É comum a confusão entre importunação sexual e assédio sexual, mas os crimes são distintos. Para configurar assédio sexual, é necessária a existência de uma relação de hierarquia ou poder entre o agressor e a vítima, como em relações de emprego ou acadêmicas. A importunação sexual não exige essa condição.
O caso envolvendo Pedro e Jordana
De acordo com as informações divulgadas, Pedro tentou beijar Jordana na despensa da casa, contra a vontade dela. Imagens do momento foram exibidas pela TV Globo. Após o ocorrido, Pedro apertou o botão de desistência do programa.
Em conversa com o confessionário, Pedro relatou sua versão: “Olhei para ela, cobicei ela, desejei ela e achei que ela tinha dado moral também, que tinha sido recíproco, mas eu vi que era só coisa da minha cabeça. Ela falou ‘vamos ali procurar um babyliss’ ali em cima, não sei o que lá. Daí a gente chegou na dispensa lá e eu fui tentar beijar ela, então eu entendi errado, não era isso que ela queria”.
Denúncia não é obrigatória para investigação
Uma característica importante da importunação sexual é que a vítima não precisa denunciar para que a investigação ocorra. Autoridades públicas, o Ministério Público ou a própria polícia podem iniciar o processo independentemente da vontade da vítima. Essa mudança, que permite a ação pública, ocorreu há cerca de 15 anos, antes disso o processo só existia mediante ação da vítima.
Fonte: Reprodução/TV Globo
