Investigação do MPF sobre Verbas Federais em Programa Educacional do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a suspeita de apagão de verbas federais destinadas ao Programa Escola em Tempo Integral na cidade do Rio de Janeiro. A investigação visa esclarecer a possível ausência de repasses para a continuidade e implementação do ciclo 2 do programa, que tem como objetivo ampliar a jornada escolar de estudantes da educação básica.
O caso está sob o comando do procurador Fábio de Lucca Seghese, que busca entender os motivos por trás da alegada falta de recursos. O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como meta garantir que os alunos da rede pública tenham, no mínimo, sete horas diárias de atividades educacionais.
Essa iniciativa do governo federal prevê o oferecimento de assistência técnica e financeira a estados e municípios para que possam expandir a oferta de vagas em período integral. A apuração do MPF é crucial para garantir a continuidade das políticas educacionais que visam a melhoria da qualidade do ensino no país.
Objetivo do Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral foi criado com o propósito de ampliar a jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias na educação básica. A proposta é oferecer um ambiente educacional mais completo, com atividades diversificadas que contribuam para o desenvolvimento integral dos estudantes, além de auxiliar as famílias na organização do tempo.
Assistência Técnica e Financeira do MEC
Para viabilizar a expansão das vagas em período integral, o programa conta com o suporte do Ministério da Educação, que oferece assistência técnica e financeira aos entes federativos. O objetivo é facilitar a implementação e a gestão das escolas em tempo integral, garantindo que os recursos cheguem onde são necessários para a melhoria da infraestrutura e das atividades pedagógicas.
Inquérito do MPF em Andamento
O inquérito aberto pelo MPF é um passo importante para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A investigação busca apurar se houve falhas na gestão ou na transferência de verbas federais que possam ter impactado a execução do ciclo 2 do programa na capital fluminense, sob a gestão do prefeito Eduardo Paes.
Fonte: G1
