STF investiga aumento de pedágio na BR-040
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério dos Transportes apresente explicações sobre o aumento de aproximadamente 44% no valor do pedágio da BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A ação questiona o reajuste, que elevou a tarifa básica de R$ 14,50 para R$ 21,00 para carros de passeio.
O pedido de esclarecimento ocorre no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Renovaç��o Democrática (PRD). O partido contesta o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e alega que a nova concessionária, Elovias S.A., assumiu a rodovia com a promessa de um desconto de 14%, mas o valor final cobrado está superior ao da gestão anterior.
O aumento entrou em vigor em novembro de 2025, quando a Elovias S.A. assumiu a administração da rodovia. A licitação previa um desconto, mas mecanismos contratuais e deliberações da ANTT resultaram em um aumento expressivo na tarifa básica. A reportagem aguarda retorno da concessionária Elovias S.A. para comentar o caso.
Prazo para manifestação do Ministério dos Transportes
A ministra Cármen Lúcia estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Ministério dos Transportes apresente suas justificativas formais para o aumento da tarifa. Após a manifestação ministerial, o processo seguirá para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão, cada uma, três dias para se pronunciarem sobre o tema.
Nova concessionária assume a BR-040
A mudança na administração do trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais faz parte de um processo de relicitação. A rodovia esteve sob gestão da concessionária Concer por quase três décadas, desde meados dos anos 1990. A Elovias S.A., ligada ao Consórcio Nova Estrada Real, assumiu a operação em outubro de 2025, com um contrato de 30 anos.
Fonte: G1
