Rio de Janeiro registra alta em indicadores de violência doméstica e fortalece políticas de proteção
O estado do Rio de Janeiro apresentou um aumento significativo nos números relacionados à violência contra a mulher entre janeiro e novembro deste ano. Os dados compilados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), indicam um fortalecimento das políticas de enfrentamento e ampliação das estruturas de atendimento.
Apesar de uma leve queda nos feminicídios, que passaram de 100 no ano anterior para 93 no período analisado, outros indicadores mostram crescimento. Foram 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, um aumento de 6,57% em comparação com o mesmo período de 2024. O número de audiências sobre violência de gênero também cresceu 4%, totalizando 33.562, e as prisões de agressores subiram para 4.771, contra 4.578 no ano anterior.
Os processos novos sobre violência doméstica também apresentaram um acréscimo, saltando de 69.597 em 2024 para 71.762 neste ano. Ao todo, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado, demonstrando a atuação do sistema judiciário na proteção das vítimas.
Fortalecimento de políticas e iniciativas especializadas
Segundo o TJRJ, os indicadores refletem o fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a expansão de estruturas especializadas. Iniciativas como os grupos de trabalho “Enfrentamento à Violência Obstétrica” e “Mulheres Negras e Interseccionalidades” atuam de forma integrada com instituições de justiça, saúde, educação e sociedade civil.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), destacou a importância desses grupos. O GT- Violência Obstétrica busca garantir informações e um parto livre de violência, promovendo o debate sobre o parto humanizado. Já o GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir da constatação de que mulheres negras são as mais atingidas por diversas formas de violência.
Proteção a crianças e adolescentes e apoio emergencial
Os dados também evidenciam o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. Como medida de proteção emergencial, 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos. A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos.
Criada para dar suporte a mulheres e filhos em situação de grave ameaça, a Cejuvida atua integrada ao Plantão Judiciário, oferecendo apoio a magistrados e delegados fora do horário forense. A central garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida, reforçando a articulação entre Judiciário, segurança pública e rede de proteção social.
Fonte: G1
