Preservação do legado literário: Nova lei mira capela do casamento de Machado de Assis
A histórica capela onde o renomado escritor Machado de Assis se casou, localizada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro, pode ganhar proteção oficial. A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7772/2026, que propõe a criação da Política Estadual de Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Histórico Literário do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa surge em resposta a relatos de moradores sobre movimentações de representantes de uma incorporadora no terreno onde funcionava a Casablanca Estudios e se encontra a capela. A preocupação é com o futuro do imóvel e sua relevância histórica, especialmente por ser um local ligado à trajetória de um dos maiores nomes da literatura brasileira.
Segundo o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), qualquer intervenção no local está sujeita à autorização dos órgãos competentes para a preservação do patrimônio. A nova proposta de lei busca justamente criar mecanismos permanentes para salvaguardar espaços como este, garantindo que a memória cultural e literária do estado seja mantida para as futuras gerações.
Um cadastro para a memória literária fluminense
O PL de Dani Balbi prevê a criação de um Cadastro Estadual do Patrimônio Literário Fluminense. Este registro reunirá imóveis, bibliotecas, arquivos, acervos, coleções e locais associados à vida e obra de escritores e a movimentos literários do Rio de Janeiro. A ideia é mapear e proteger esses bens culturais.
Além disso, o projeto estabelece mecanismos de proteção específicos para imóveis já reconhecidos como patrimônio literário. Qualquer intervenção que possa descaracterizar ou comprometer a memória desses locais exigirá uma análise prévia dos órgãos responsáveis.
Abrangência do projeto vai além de autores consagrados
A proposta de lei não se limita a proteger a memória de autores já consagrados. Ela também contempla a valorização de bibliotecas comunitárias, literatura periférica, saraus, slams, manifestações de tradição oral e circuitos culturais ligados à produção literária contemporânea. O objetivo é abranger a diversidade da produção literária do estado.
“A história literária do Rio está espalhada por casas, bibliotecas, arquivos, praças e espaços de convivência. Muitas vezes, esses locais desaparecem sem que o poder público tenha instrumentos para agir. Precisamos garantir que a memória de autores como Machado de Assis, Lima Barreto e de tantas expressões da literatura fluminense seja preservada para as próximas gerações”, ressaltou a deputada Dani Balbi.
Medidas para a preservação e acesso
Entre as medidas propostas estão a digitalização de acervos, o incentivo à pesquisa, o apoio a espaços de memória literária, a integração com políticas de educação e turismo cultural, e a criação de uma plataforma pública para acesso aos bens reconhecidos. O caso da capela no Cosme Velho evidencia a urgência dessa política, segundo a parlamentar.
“Não se trata apenas de proteger prédios, mas de garantir que a memória cultural do Rio continue acessível à população”, enfatizou Dani Balbi, destacando a importância de assegurar que locais ligados a figuras como Machado de Assis sejam preservados.
Fonte: Agência de Notícias
