Taxa de Turismo em Angra dos Reis: Protestos, Incêndio de Totem e Controvérsias com Cobrança
A implementação de uma nova taxa de turismo em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, tem gerado forte insatisfação entre moradores, comerciantes e trabalhadores locais. Os protestos chegaram a um ponto crítico com o incêndio de um totem destinado à cobrança do valor, evidenciando a tensão na região.
Desde o início do mês, turistas que visitam a cidade são obrigados a pagar uma taxa que varia entre R$ 50 e R$ 100, dependendo do tempo de permanência. A prefeitura do município, procurada pelo Estadão, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as manifestações e as críticas à cobrança.
O sistema de cobrança é digital, exigindo cadastro para moradores e trabalhadores locais, que recebem uma carteirinha de identificação, e a emissão de um voucher para os visitantes. A taxa de R$ 50 é aplicada para estadias mínimas de dois dias, enquanto permanências mais curtas resultam na cobrança de R$ 100. Conforme informação divulgada pelo Estadão.
Manifestações e Destruição de Equipamento
No início de maio, uma grande manifestação tomou o cais de embarque e desembarque da Vila do Abraão, na Ilha Grande. Barqueiros, moradores e profissionais do turismo bloquearam acessos, impedindo a circulação de embarcações particulares entre o continente e a ilha. Câmeras de segurança registraram o momento em que pessoas atearam fogo e destruíram um totem da estação de pagamento da taxa.
Investigação do TCE-RJ sobre Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) solicitou explicações à Prefeitura de Angra dos Reis sobre a nova taxa turística. A investigação também abrange a contratação direta, sem licitação, da empresa responsável pela arrecadação dos valores, levantando suspeitas de possíveis irregularidades no processo de implantação do sistema de cobrança.
Pedido de Apuração por Deputado Estadual
Em paralelo, o deputado estadual Jorge Felipe Neto (PL) encaminhou um pedido ao TCE-RJ para apurar se houve falhas ou irregularidades na implementação do sistema de cobrança da taxa de turismo. A medida visa garantir a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelo município.
Fonte: Estadão
