Governo do Rio de Janeiro estuda viabilidade financeira para pagar recomposição salarial a servidores públicos estaduais. A discussão abrange o pagamento de duas parcelas da Lei estadual 9.436/2021, que não foram quitadas anteriormente. A notícia surge após uma audiência pública realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com a participação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).
A possibilidade de o governo estadual efetuar o pagamento da recomposição salarial representa um avanço nas negociações com os servidores. A Lei 9.436/2021 previa reajustes que foram parcialmente descumpridos, gerando insatisfação na categoria. O diálogo entre o Executivo e o Sepe busca encontrar uma solução para essa pendência.
A audiência no TJRJ foi um palco importante para que as demandas dos servidores fossem apresentadas e discutidas formalmente. A presença de representantes do governo demonstra uma abertura para o diálogo e a busca por alternativas que viabilizem o cumprimento das obrigações financeiras com o funcionalismo público.
A expectativa é que, após a análise da viabilidade econômica, o governo estadual possa apresentar um cronograma e os valores exatos a serem pagos. A recomposição salarial é um direito reivindicado há tempos pelos profissionais da educação e outros servidores, e sua efetivação traria alívio financeiro e reconhecimento à categoria.
Lei estadual 9.436/2021 em foco
A Lei 9.436/2021 instituiu a política de recomposição salarial para os servidores do estado do Rio de Janeiro. No entanto, a aplicação integral da lei sofreu interrupções, resultando em duas parcelas que deixaram de ser pagas. A atual gestão busca agora reverter esse cenário, avaliando os impactos financeiros para concretizar os pagamentos devidos.
Audiência no TJRJ fortalece diálogo
A audiência realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a participação ativa do Sepe, foi fundamental para reforçar a importância da pauta para os servidores. O encontro serviu como um espaço para que as reivindicações fossem formalizadas e para que o governo pudesse apresentar os desafios e as possibilidades de cumprimento da lei.
Fonte: Correio da Manhã
