Governador em exercício do Rio suspende repasse milionário para municípios
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, determinou o bloqueio de R$ 730 milhões destinados a 16 municípios do interior do estado. Os recursos, que seriam utilizados em obras de pavimentação e contenção de encostas, provêm do Fundo Soberano estadual, criado para proteger o Rio da volatilidade do mercado de petróleo e gás.
A liberação dos valores foi autorizada pelo ex-governador Cláudio Castro no último dia de sua gestão, pouco antes de anunciar sua renúncia, gerando questionamentos sobre a transparência do processo. Segundo apurações, a decisão de suspender os repasses foi tomada por Couto após a constatação de que não foi informado sobre a operação e por suspeitar da forma como a aprovação ocorreu.
Os projetos apresentados pelas secretarias de Cidades, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas serão agora analisados pelas instâncias técnicas do novo governo. Essa medida faz parte de uma série de cortes e exonerações promovidas por Ricardo Couto desde que assumiu o cargo interino, visando o aprimoramento da gestão e o uso responsável dos recursos públicos.
Fundo Soberano e a controvérsia da aprovação
O Fundo Soberano do Rio de Janeiro, criado em 2022, tem como objetivo investir em projetos estruturantes de médio e longo prazo nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A reunião do conselho que aprovou o repasse de R$ 730 milhões ocorreu no dia 23 de março, no Palácio Guanabara, pouco antes de Cláudio Castro formalizar sua renúncia.
O desembargador Ricardo Couto afirmou, em nota, que não foi informado sobre o assunto na época e que, por enquanto, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Ele ressaltou que os projetos serão reavaliados pelas novas instâncias de governo.
Detalhes dos repasses suspensos
A maior parte dos recursos, R$ 250 milhões, seria destinada à Secretaria de Cidades para um projeto cujos detalhes não foram informados. O DER receberia R$ 248,1 milhões para sete projetos em diversas cidades, enquanto a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas ficaria com R$ 232,5 milhões para 10 projetos.
Cortes e exonerações na administração estadual
Desde que assumiu o governo interino em 24 de março, Ricardo Couto tem implementado uma política de cortes. Já foram exonerados 638 servidores e extintas três subsecretarias. A economia gerada por essas medidas já ultrapassa R$ 30 milhões anuais, segundo o governo.
O Governo do Estado justificou os desligamentos pela identificação de inconsistências funcionais, como ausência de registro de acesso a sistemas e falta de credenciamento institucional. As auditorias em andamento visam revisar estruturas administrativas e contratos para otimizar a gestão.
Em vídeo divulgado no X, o ex-governador Cláudio Castro defendeu a aprovação dos projetos, afirmando que a reunião do comitê do Fundo Soberano foi ordinária e que a aprovação não implica gasto imediato de dinheiro público, mas sim um enquadramento que precede projetos, orçamentos e licitações.
Fonte: G1
