Douglas Ruas aposta no diálogo para definir futuro do governo do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), declarou neste sábado que o “diálogo” será o caminho para solucionar a crise política no estado e assegurar a “normalidade institucional”. Ele enfatizou que não possui “interesse em batalhas judiciais”, buscando uma resolução pacífica para a sucessão do governo estadual.
Após sua eleição para a presidência da Alerj, Ruas iniciou articulações para viabilizar sua eventual posse como governador. O cargo está sob interinidade do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça estadual. A decisão final sobre a questão sucessória aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A definição sobre os rumos do Palácio Guanabara depende de um julgamento no STF que foi pausado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Douglas Ruas é o nome apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para concorrer à eleição direta para governador em outubro.
Alerj busca evitar litígio e prioriza diálogo institucional
“Fui enfático em afirmar que a Assembleia não daria um passo a não ser através de um diálogo com as demais instituições da República”, afirmou Ruas, ressaltando que “batalha judicial” não beneficia o povo fluminense. A declaração reforça seu pronunciamento inicial como presidente da Alerj, onde prometeu buscar o diálogo com o governador em exercício e o Judiciário.
Interlocutores do PL indicam que o partido pretende protocolar uma petição no Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, comunicando o resultado da eleição da Alerj com o objetivo de agilizar uma resolução. Altineu Côrtes, presidente do diretório estadual do PL, expressou confiança de que Douglas Ruas tomará as medidas necessárias para o cumprimento da Constituição.
STF analisa regras da sucessão após condenação de Castro
O STF analisa a sucessão do governo do Rio após a condenação de Cláudio Castro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder, mesmo após sua renúncia. Com a nomeação do ex-vice Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas e a perda de mandato de Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Alerj, a situação de dupla vacância se consolidou.
Atualmente, o Supremo debate as regras para um mandato-tampão até outubro, quando ocorrerão eleições regulares. O julgamento, que até o momento tem placar de 4 a 1 a favor de eleição indireta pela Alerj, foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino. A decisão de manter Ricardo Couto como governador interino baseou-se em liminar do ministro Cristiano Zanin.
Posse de Ruas como governador enfrenta obstáculos jurídicos e políticos
O grupo de Douglas Ruas pretende contestar a manutenção de Ricardo Couto no cargo, pleiteando o restabelecimento da linha sucessória até a presidência da Alerj. Um dos argumentos que suspendeu essa possibilidade foi o fato de a Alerj ter sido presidida interinamente por Guilherme Delaroli (PL) após a prisão de Bacellar. O PDT nacional também anunciou que acionará o STF para anular a eleição da Alerj e pedir nova sessão com voto secreto, alegando interferência do tráfico e milícias.
A eleição de Ruas, que ocorreu com voto aberto, foi criticada pelo PDT, que buscava voto secreto para garantir um processo democrático e livre de ameaças. O grupo alinhado a Eduardo Paes, composto por 25 parlamentares de diversos partidos, boicotou a votação. Ruas elogiou o deputado Jari Oliveira (PSB) por ter se abster, destacando a importância do debate político.
Douglas Ruas foi eleito com 17 votos de seu partido, o PL, além do apoio de União Brasil, PP, Solidariedade e Republicanos. Uma eleição anterior para a presidência da Alerj em março foi derrubada pela Justiça estadual por ter ocorrido antes da retotalização de votos após a cassação de Bacellar.
Fonte: O Globo
