STF: Votos de Três Ministros Serão Cruciais em Julgamento Sobre Eleição para Governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, na próxima quarta-feira (8), o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão, que definirá se haverá eleição direta ou indireta, encontra-se em um impasse, com os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin sendo apontados como determinantes para o desfecho.
A análise em plenário físico foi definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após a suspensão do julgamento em plenário virtual pelo ministro Cristiano Zanin. Zanin suspendeu a eleição indireta prevista em lei estadual e estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando o julgamento conjunto das ações sobre o tema.
A expectativa nos bastidores do tribunal é que, com o placar zerado, a posição de Toffoli e eventuais ajustes nos votos de Fux e Fachin sejam fundamentais para formar a maioria necessária.
Placar Indeferido e Divergências no STF
Anteriormente, no julgamento virtual sob relatoria de Luiz Fux, havia uma maioria para validar pontos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como o voto secreto e o prazo de desincompatibilização. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, defendendo eleições diretas, posição que foi acompanhada por outros ministros.
Ação do PSD Amplia Debate Sobre Eleições Diretas
Uma ação apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, também será analisada pelo STF. A ação defende a realização de eleições diretas para preencher a vacância do cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, argumentando que a causa decorre de questões eleitorais e deve ser provida por sufrágio direto.
Fonte: O Globo
